O PSC e A FIPA – Fundação Instituto Pedro Aleixo

O PSC E A FUNDAÇÃO PEDRO ALEIXO

No período de 2009 à 2014, a Fundação Instituto Pedro Aleixo – FIPA desenvolveu vários projetos institucionais de cunho político, social, educativo e cultural, todos voltados para a finalidade pela qual foi criada – Assessoramento e Estudos do PSC -Partido Social Cristão. Além de promover cursos de formação política e divulgar a doutrina social cristã, a FIPA incentiva o ensino através da concessão de bolsas de estudos para estudantes pobres, na formação técnica profissional e também, em faculdades particulares, com isenção total de custos para os bolsistas.

Em Janeiro de 2009, através de convênio celebrado com a entidade “Obras Sociais Senhora da Glória”, estabelecida na Rua Marechal Rondon, 30 – Vila e Bairro 1° de Maio – Belo Horizonte/MG, a FIPA instituiu e deu início ao curso “Escola de Líderes -Formação do Conhecimento da Doutrina Social Cristã”.

Com o apoio do Dr. Maurício Brandi Aleixo, presidente do Conselho Diretor da FIPA e do Padre José Carlos Brandi Aleixo, presidente do Conselho Curador da FIPA, sob a supervisão do Dr. Vítor Nósseis, presidente nacional do PSC e vice presidente do Conselho Diretor da FIPA, com a direção do conceituado educador Luigi Bernareggi, mais conhecido nas comunidades carentes de Belo Horizonte como “Padre Piggi”, e contando com a coordenação de Keila Domingues, as aulas do referido curso se estenderam até Janeiro de 2010. No final do curso, os alunos receberam os diplomas correspondentes ao conteúdo “Conhecimento da Doutrina Social Cristã”.

De acordo com o conceito – “a melhor ferramenta do líder é o conhecimento” – a Escola de Líderes, através de professores e lideranças políticas com vasta experiência nas demandas da administração pública, passou para seus alunos, o conhecimento da doutrina do PSC e também, o conteúdo da Constituição Federal, conforme os princípios e normas da legislação vigente, nos três níveis de poderes: municipal, estadual e federal. Com escopo de contexto curricular amplo, o curso Escola de Líderes seguiu a linha do tempo, analisando as civilizações, os sistemas políticos, a evolução social, econômica e cultural da humanidade.

Com o acervo de todas as aulas do curso gravadas em vídeo, a FIPA providenciou a edição do material que foi transformado num documentário (vídeo-aula) de 40 minutos de duração. Milhares de cópias foram produzidas e enviadas, gratuitamente para todos os Diretórios Regionais do PSC, sediados em todos os Estados do Brasil. Ao ser repassadas pelos Diretórios Estaduais para as Comissões Municipais, as cópias do vídeo ganharam o efeito multiplicador, alcançando todos os filiados do PSC, na maioria das cidades brasileiras. Assim, a Fundação Instituto Pedro Aleixo alcançou o objetivo primordial do projeto Escola de Líderes – divulgar e promover a doutrina social cristã, atingindo o seu público alvo: uma significativa parcela do povo brasileiro. Na sequência, as cópias do curso Escola de Líderes foram enviadas para os principais segmentos formadores da opinião pública: Poder Executivo (municipal, estadual e federal), Poder Legislativo (federal, estadual e municipal), Poder Judiciário, embaixadas universidades, entidades de classes e imprensa.

Em conjunto com a entidade Obras Sociais Senhora da Glória, a FIPA, promoveu outros projetos na Vila e Bairro 1° de Maio. No decorrer de todo o ano de 2009, o “Centro Cultural Nova Vida”, espaço administrado pela entidade Obras Sociais Senhora da Glória, recebeu o apoio financeiro da FIPA, com o qual se viabilizaram encontros comunitários, com apresentações artísticas e culturais de literatura, canto, flauta, circo, teatro, balé e capoeira, eventos registrados em fotos e vídeos, conforme consta nas planilhas inseridas no relatório de Controle Interno da FIPA.

REFERÊNCIAS HISTÓRICAS DA FIPA E DO PSC

Em Maio de 2010, a Fundação Instituto Pedro Aleixo – FIPA, cumprindo as suas atribuições mais legítimas de Órgão de Assessoramento e Estudos do PSC – Partido Social Cristão, através de sua direção, composta pelo Conselho Curador, Conselho Diretor e Conselho Fiscal, em decisão colegiada deliberou sobre a implantação do projeto “Banco de Imagens Digitais do PSC”. Tal projeto tinha como objetivo digitalizar todos os arquivos históricos do PSC e do seu patrono, Pedro Aleixo (livros, matérias, editoriais, imagens e áudios – fotos e vídeos). Com esse material digitalizado, a FIPA poderia normatizar os acervos históricos do PSC e do seu patrono, Pedro Aleixo, implementando projetos de estruturação (biblioteca, videoteca, exposição de

Naquela ocasião (2010), o PSC completava 25 anos de existência, portanto comemorava o seu “jubileu de prata”. A sigla social cristã já se consolidara e firmava-se no quadro político – partidário- nacional como importante legenda que lidera forças políticas emergentes na democracia brasileira.

A história do PSC – Partido Social Cristão teve início nos anos 70, em Belo Horizonte, Minas Gerais, quando o Brasil passava pelo processo de abertura política, a transição do regime de exceção para a democracia. Naquela oportunidade, um grupo heterogêneo de homens e mulheres idealistas, reuniram-se em torno dos ideais de Pedro Aleixo para o lançamento e fundação do PSC.

Eram pessoas distintas de segmentos sociais, econômicos e culturais diversos, em geral vinculadas às denominações religiosas aparentemente antagônicas – entre elas: católicas, judaicas, evangélicas, budistas, espíritas e muçulmanas. Embora apresentando diferenças substanciais, vistas como incompatíveis, os militantes do PSC estavam intimamente ligados à uma poderosa centelha: o legado deixado por Pedro Aleixo – o ideal social cristão – o cristianismo, mais que uma religião, representa para o PSC um estado de espírito que não exclui nem discrimina. Aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira.

Pedro Aleixo, o patrono do PSC, foi jornalista, político, escritor, jurista e constitucionalista de notório saber. Na condição de mentor intelectual de manifestos e memoráveis embates políticos, foi o articulador para fundação do PDR – Partido Democrático Republicano. Era um líder com estatura de estadista que cresceu em meio às trincheiras cívicas de Minas Gerais, convivendo com a mística dos “Inconfidentes” e o rico relicário da estética barroca de Mariana e Ouro Preto. Atuou na vida pública brasileira por mais de 50 anos, construindo a reputação de figura lendária – incorruptível. Nos anais históricos do Congresso Nacional,

Pedro Aleixo aparece como um tribuno vigoroso, um parlamentar atuante, um expoente da ética, da moralidade pública e da coragem cívica.

Pedro Aleixo exerceu mandatos de vereador, deputado estadual, e deputado federal. Ocupou cargos de secretário de Estado do Interior e Justiça, também, ministro da Educação e Cultura. Foi vice-presidente e presidente da República, mandatos, nos quais, protagonizou um fato político que marcou a história contemporânea do Brasil.

Em 1969, quando o presidente da República, Marechal Costa e Silva contraiu uma grave enfermidade, ficando impossibilitado de governar, os militares ordenaram a prisão do vice-presidente Pedro Aleixo, ficando o mesmo, em seguida, impedido de assumir a presidência da República do Brasil.

Nos termos da Constituição vigente, naquela época, diante do impedimento do presidente Costa e Silva, incapacitado pela enfermidade, por força de fato e direito, por força da Lei maior, a “Carta Magna”, o vice-presidente Pedro Aleixo teria que assumir o cargo vago. No entanto, o homem que o Brasil aprendera a admirar como exemplo de dignidade, uma figura humana singular de inabalável fé cristã, um abnegado defensor intransigente da ética e da democracia, tornou-se vítima do poder de exceção.

A reação de Pedro Aleixo, naquele momento crucial, mais uma vez, como já demonstrara em outras circunstâncias de sua longa vida pública, foi exemplar: com a sua serenidade peculiar, de democrata tolerante e habituado ao debate de ideias, ele manteve um diálogo altivo com os usurpadores do poder – os ministros militares. Embora que, Pedro Aleixo tenha ponderado, apontando aquela ação como um ato violento, ilegal e imoral, de clara violação da Constituição Federal, ele foi impedido de assumira Presidência da República.

Em vez de buscar apoios, arregimentar forças para uma reação de confronto, o que na certa teria consequências imprevisíveis (apoios que lhe foram oferecidos por amigos e correligionários), Pedro Aleixo preferiu repudiar a brutalidade da força das armas, adotando a resignação cristã, postura dos sábios e mansos de coração que acreditam nos desígnios da Providência Divina – onde reina a fé e a esperança da vitória da luz sobre as trevas.

Na sequência dos acontecimentos, uma Junta Militar assumiu o poder no Brasil e a prisão de Pedro Aleixo foi relaxada. Com a consciência tranquila, ciente do dever cumprido, para com a Pátria, a família, os amigos e correligionários, ele deixou Brasília, retornando à Belo Horizonte, onde, juntando pedaços, tal qual a “Fênix”, ressurgindo das cinzas, voltou ao campo de batalha, perseguindo o mesmo sonho antigo: ver o Brasil sob o estado de direito; ver o Brasil sob a democracia. Seguindo a vocação de guerreiro experimentado no chamado “bom combate”, PedroAleixo retomou a luta.

Deu início as articulações para fundação de um novo partido político –PDR – Partido Democrático Republicano.

No livro, “Itinerário de Um Liberal”, de autoria do conceituado escritor e cientista político Padre José Carlos Brandi Aleixo, extraímos o seguinte trecho “O presidente Costa e Silva empenhou-se muito em consolidar o estado de direito. Havia, porém, em alguns círculos governamentais maquinações em favor de medidas de exceção,” Nas páginas seguintes desse mesmo livro, o autor registrou as sábias palavras de Pedro Aleixo, quando questionado sobre a sua notória rejeição ao Al-5: “O mal das ditaduras nunca está na pessoa do ditador, mas no guarda da esquina…”

Em outro trecho do livro do Padre José Carlos Brandi Aleixo, numa entrevista, em fevereiro de 1975, Pedro Aleixo disse: “Não assumi a Presidência da República porque eu havia sido, naquele tempo, como sou até hoje, intransigentemente impugnador do Al-5. Considerei que o AI-5 não era uma providência de natureza salvadora. Ele representava o êxito de uma conspiração que se fazia contra a democracia entre nós.”

Pedro Aleixo nasceu em Mariana, Minas Gerais, no antigo distrito de São Sebastião, hoje conhecido por Bandeirantes. Faleceu em Belo Horizonte, no dia 03 de Março de 1975. Era filho de José Caetano Aleixo e Úrsula Martins Aleixo. Casado com D. Maria Sttuart Brandi Aleixo, pai de 04 filhos: Heloisa, Maurício, José Carlos e Sérgio.

A justiça tarda, mas não falta. Em 2009, o Projeto de Lei N° 5.496/09, iniciativa do deputado federal, Hugo Leal do PSC – RJ, deu início ao processo de reparação da injustiça cometida em 1969, contra Pedro Aleixo, pelos ministros militares. Finalmente, em 2010, a Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 7.245 /10, do Senado que incluiu o nome de Pedro Aleixo na galeria de Presidentes da República do Brasil. A reparação foi efetivada no dia 12 de Setembro de 2011, quando a Presidência da República sancionou a Lei12.486/11 que concede, em definitivo, ao patrono do PSC, a condição de ex-presidente da República.

Foi nesse contexto histórico que em 1985, sob a inspiração dos fundamentos do PDR, o advogado mineiro, Vítor Nósseis, um visionário de notório saber na cultura, e de hábitos simples e espartanos no viver, um apaixonado e obstinado pelas demandas políticas e sociais do Brasil, que teve o privilégio de ser discípulo e assistente de Pedro Aleixo, junto com outros companheiros, empunharam a bandeira deixada pelo saudoso mestre e fundaram o PSC – Partido Social Cristão -20, o qual sintetiza a sua doutrina com o slogan “O Ser Humano em Primeiro Lugar!”

Coerente com sua origem cristã, o PSC adotou como símbolo, o “peixe”, um elemento emblemático, rico em tradições milenares, sempre vinculado a trajetória da humanidade, tornando-se o símbolo da comunicação social cristã em suas raízes mais profundas.

Os pioneiros do PSC, tal qual “os peixes na piracema”, seguiram rio acima e foram à luta. Não se intimidaram com os desafios daquela época: a reforma política, direcionada a esmagar os pequenos partidos e a draconiana cláusula de barreira, tentativas, engendradas, furtivamente, na calada noite, pelas grandes legendas, com o intento de inviabilizar, no nascedouro, os novos partidos. As lideranças do PSC levantaram a voz, ocuparam as tribunas, nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, também, em todas instâncias: nos auditórios; nas ruas e praças públicas; nos meios de comunicação social e nos Tribunais, fazendo valer, na prática, o exercício republicano da democracia, – o direito de livre expressão, o direito à cidadania.

A Fundação Instituto Pedro Aleixo, na condição de instituição responsável pelos conteúdos programáticos, doutrinários e estatutários do Partido Social Cristão, através de seus programas de rádio e TV, tem desenvolvido uma estratégia de comunicação, na qual, contempla o debate de ideias sobre as demandas políticas, sociais e econômicas do Brasil, com a divulgação, a promoção e a valorização do símbolo “PSC­20”. Essa permanente exposição deu visibilidade, e a marca do partido se tornou conhecida em todo o território nacional. De 1985 até os dias atuais, a cada eleição, o PSC vem crescendo de maneira vigorosa. Atualmente, o PSC se faz representar no Congresso Nacional com uma bancada de 17 deputados federais e um senador. Nos Estados, são 26 parlamentares nas Assembleias Legislativas. Nos munícipios, a sigla social cristã elegeu 58 prefeitos e 1.146 vereadores.

Vítor Nósseis
Fundador do PSC e Presidente por 30 anos.

Fundador e Presidente de Honra do PSC – (Eterno Presidente, Integro e de reputação Ilibada).

Dezembro/ 2014