Pedro Aleixo (Biografia)

A linda Heloisa Aleixo Lustosa, que depois marcou a vida cultural brasileira com sua atuação fundamental, com seus pais, dona Mariquita e Pedro Aleixo, desembarcando em Brasília para a posse, em 15 de março de 1967, do governo do general Costa e Silva

Pedro Aleixo nasceu em Bandeirantes, distrito de Mariana em 1º de agosto de 1.901 e faleceu em 03 de março de 1.975. Foi advogado, professor, jurista, jornalista e político.

Pedro Aleixo teve seus primeiros estudos no Colégio Malheiros em Ouro Preto.

Ingressou em 1918 no curso de direito da Faculdade de Direito de Minas Gerais, formando-se em 1922. Exerceu a advocacia no escritório do Dr. Abílio Machado, junto com o seu colega de turma Milton Campos. Paralelamente a sua formação jurídica, exercia também o jornalismo e em 1928, foi um dos fundadores e diretor do jornal Estado de Minas. Foi eleito para o cargo de conselheiro municipal de Belo Horizonte (1927-1930). Em 1928 foi aprovado como professor de Direito Penal, passando dar aulas no curso de doutorado na mesma Faculdade que se formara.

Na política, apoiou a Aliança Liberal e foi um dos mentores intelectuais da Revolução de 1930. Elegeu-se deputado à constituinte de 1934. Em 4 de maio de 1937, apoiado por Getúlio Vargas, derrotou o líder mineiro, também da Aliança Liberal, Antônio Carlos na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, sendo portanto o primeiro substituto de Getúlio, pois não havia a figura do vice-presidente na Constituição de 1934. Foi em sua gestão que o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo no Brasil através do golpe de 10 de novembro de 1937.

Com o Congresso Nacional fechado, Pedro Aleixo voltou a advogar, sendo eleito, em 1938, Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Alguns anos depois voltou-se contra Getúlio Vargas, sendo um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943, em favor do retorno ao estado de direito.

Fundador da União Democrática Nacional, tendo sido eleito presidente da seção mineira deste partido. Elegeu-se deputado estadual e foi secretário de estado do Interior e Justiça no governo Milton Campos, de 1947 até julho de 1950. Eleito novamente deputado federal em 1958 e 1962, pela UDN, destacou-se por fazer acirrada oposição aos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Foi um dos líderes civis do golpe militar de 1964, tendo se filiado à ARENA. Entre 10 de janeiro e 30 de junho de 1966 exerceu o cargo de ministro da Educação e Cultura no governo Castelo Branco.

Eleito vice-presidente da república na chapa do marechal Artur da Costa e Silva, pela Aliança Renovadora Nacional, em 3 de outubro de 1966, Pedro Aleixo se posicionou contra a edição do AI-5 chegando inclusive a elaborar uma revisão da constituição de 1967, a fim de restaurar a legalidade. Contudo, a doença do presidente da república impediu que tal intenção se concretizasse. Consumado o afastamento de Costa e Silva em 31 de agosto de 1969, em virtude de uma trombose, foi impedido de exercer seu direito constitucional de assumir o cargo pelos ministros militares, que mais tarde consideraram extinto seu mandato por força do AI-12 de 6 de outubro de 1969. Em 1970 desligou-se da ARENA e tentou organizar, sem sucesso, o Partido Democrático Republicano.^[4]

Como vice-presidente da república, foi o último nesta condição a exercer a presidência do Senado Federal. Assumiu a presidência da república entre 11 e 14 de abril de 1967, em razão de uma viagem de Costa e Silva ao Uruguai.

Homenagens

Em 2001, o Estado de Minas ganhou nova e moderna sede, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro dos Funcionários, zona nobre de Belo Horizonte, que recebeu o nome de Edifício Pedro Aleixo. Aleixo foi um dos fundadores do jornal, o maior de Minas Gerais e um dos mais importantes do Brasil.

Em 2011, conforme a Lei n° 12.486, de 12 de setembro, o nome do cidadão Pedro Aleixo foi incluído na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura. Isso significa que ele deve ser considerado um ex-presidente da República, para todos os efeitos legais.

Em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, há uma rua em sua homenagem no bairro de Lagoinha, Terceiro Distrito do município. Há também em Belo Horizonte e Sidrolândia (MS) uma escola municipal com seu nome, cuja inauguração se deu em 1976, contando com as presenças de autoridades da política mineira, dentre elas o governador mineiro da época Aureliano Chaves. Também no bairro Serra, na mesma cidade, tem uma escola estadual com seu nome. Em Contagem (MG), há o Fórum Doutor Pedro Aleixo.

Na Câmara dos Deputados, a Biblioteca por meio da Resolução nº 104, de 3 de dezembro de 1984, passa a se chamar Biblioteca Pedro Aleixo.

Obras publicadas

• O Peculato no Direito Penal Brasileiro. Tese apresentada em concurso à Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais para a cadeira de Direito Penal, Belo Horizonte: Gráfica Belo Horizonte, 1956.
• Imunidades parlamentares. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1961.
• Em defesa do Congresso Nacional. Discurso proferido na Sessão de 19 de abril de 1963, Brasília, Câmara dos Deputados: 1963.

E teve diversos artigos, pareceres, votos e discursos parlamentares publicados no decorrer de sua carreira política.

Referências

• Diário Oficial do Congresso Nacional, 5 de dezembro de 1984, pág. 15.790
• Biografia de Pedro Aleixo – Câmara dos Deputados