1. Os conteúdos acessíveis no site da biblioteca digital da Fundação Biblioteca Nacional – BNDigital – são, em sua maior parte reproduções digitais de obras em domínio público, provenientes de coleções da Biblioteca Nacional do Brasil.

•    A reutilização não comercial destes conteúdos é livre e gratuita devendo ser mencionada a BNDigital como fonte de referência.

•    A reutilização comercial destes conteúdos é objeto de uma autorização de uso. Entende-se por reutilização comercial a revenda destes conteúdos sob forma de produtos elaborados ou de fornecimento de serviços. Clique aqui para acessar as tarifas e licenças.

2. Os conteúdos apresentados nos sites da Rede da Memória Virtual Brasileira e da Hemeroteca Digital Brasileira, embora integrem a BNDigital, estão sob regime de reutilização particular.

A BNDigital não concede autorização de uso destes conteúdos, pois não é titular dos direitos autorais dos mesmos.

2.1. Rede da Memória Virtual Brasileira
•    A reutilização não comercial ou comercial de obras em domínio público ou protegidas pela lei do direito autoral provenientes de coleções de instituições parceiras da Rede da Memória Virtual Brasileira são objeto de prévia autorização de uso.

•    Estes documentos não podem ser reutilizados sem o prévio consentimento da instituição detentora do documento original. O utilizador deverá informar-se junto à instituição detentora do documento original sobre as condições de reutilização dos documentos.

•    A fonte de referência deve ser informada mencionando a BNDigital e a instituição detentora do documento original.

2.2. Hemeroteca Digital Brasileira
•    A reutilização não comercial ou comercial de obras em domínio público ou protegidas pela lei do direito autoral provenientes da Hemeroteca Digital Brasileira são objeto de prévia autorização de uso.

•    Estes documentos não podem ser reutilizados sem o prévio consentimento da instituição ou empresa detentora dos direitos autorais. Dessa forma o uso do material disponibilizado no site da Hemeroteca Digital Brasileira depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998).

•    O utilizador deverá informar-se junto à instituição ou empresa detentora dos direitos autorais sobre as condições de reutilização dos documentos.
•    A fonte de referência deve ser informada mencionando a BNDigital e a instituição ou empresa detentora do documento original

3. Para obter a cópia de um documento da BNDigital em alta definição acesse o serviço de reprodução da Fundação Biblioteca Nacional.